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A revisão da Declaração de Taipei: Desafios éticos em debate em São Paulo giselemfb.adv.br 13/10/2026 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli A DoT – Declaração de Taipei1, publicada pela Associação Médica Mundial (World Medical Association – WMA)2 em 2002 e revisada em 2016, constitui uma norma ética destinada a orientar atividades relacionadas à coleta, ao armazenamento e à utilização de dados de saúde e materiais biológicos em bases de dados de saúde e biobancos. O documento …

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Resolução CFM nº 2.386/2024: Conflitos de interesses entre médicos e as indústrias da saúde giselemfb.adv.br 13/10/2026 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli No livro “Nação Tarja Preta”1, a psiquiatra norte-americana Anna Lembke, expõe de forma incisiva como a relação entre médicos e a indústria farmacêutica pode levar a consequências devastadoras para pacientes e para a prática médica, como um todo. A autora, que é professora em Stanford, descreve como a influência das grandes indústrias farmacêuticas pode …

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União Europeia inicia aplicação do “AI Act” em agosto de 2025 giselemfb.adv.br 13/10/2026 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli O “AI Act” inaugura um marco regulatório sem precedentes para a Al, impondo regras rigorosas de transparência, segurança e gestão de riscos para desenvolvedores de sistemas de alto risco. A União Europeia inicia a aplicação efetiva do “AI Act”, legislação que estabelece regras específicas para desenvolvedores de modelos de inteligência artificial generativa, como o ChatGPT. A norma …

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Odontologia estética e publicidade: Limites éticos e jurídicos giselemfb.adv.br 13/10/2026 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli O artigo analisa os riscos envolvidos na exposição profissional nas redes sociais, especialmente com o uso de imagens de “antes e depois”. A preocupação dos pacientes com a estética nos procedimentos odontológicos é uma tendência cada vez mais evidente na prática clínica atual. Influenciados por padrões de beleza difundidos pelas redes sociais e pela valorização de ‘sorrisos perfeitos’, muitos pacientes …

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CFM divulga diretrizes para atendimento de pacientes transgênero giselemfb.adv.br 13/10/2026 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli O artigo analisa a resolução CFM 2.427/25, que estabelece diretrizes éticas para o atendimento a pessoas transgênero, destacando os limites impostos a intervenções médicas em menores de idade. A resolução CFM 2.4270/25, publicada pelo Conselho Federal de Medicina – CFM em 16/04/25, revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, com …

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A boa publicidade (e propaganda) médica giselemfb.adv.br 13/10/2026 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli O texto aborda a Resolução CFM 2.321/23 sobre publicidade e propaganda médica, destacando a necessidade de adaptação dos profissionais à realidade digital, especialmente nas redes sociais. Embora a norma permita práticas antes proibidas, como o uso de imagens de “antes e depois”, impõe rigorosas condições para evitar promessas de resultados. O CFM publicou uma nova resolução sobre publicidade e propaganda médica em …

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Pesquisa com seres humanos: Evolução histórica e impactos da lei 14.874/24 giselemfb.adv.br 13/10/2026 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli e Simone Lima Dainezi Rabelo O texto aborda a recém-promulgada lei 14.874/24, que estabelece um marco regulatório fundamental para a pesquisa com seres humanos no Brasil. A lei surge como resposta a um histórico de regulamentações dispersas, buscando propiciar maior segurança jurídica. A lei 14.874/24, que passou a vigorar, dispõe sobre a pesquisa com seres humanos, ou …

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Nova resolução: a boa publicidade (e propaganda) médica giselemfb.adv.br 21/06/2024 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli e Fernando Camargo Penteado O Conselho Federal de Medicina publicou uma nova resolução sobre publicidade e propaganda médica em setembro de 2023 , buscando atender às reinvindicações dos profissionais e atualizar a norma à realidade em que eles estão inseridos, considerando especialmente a interação nas redes sociais. Seis meses depois, em março de 2024, o Conselho disponibilizou um “Manual de Publicidade Médica”, visando explicar …

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Neuralink, Elon Musk e a caixa de pandora das neurotecnologias giselemfb.adv.br 18/05/2024 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli No dia 29 de janeiro, o empresário e investidor Elon Musk noticiou, por meio da plataforma “X” (nova denominação do Twitter), que a Neuralink, uma de suas empresas, havia implantado seu primeiro dispositivo BCI (Brain Computer Interface) em um voluntário, participante de um ensaio clínico. O experimento, autorizado pelo FDA – Food and Drug Administration -, que é a …

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Neurodireitos: a urgência de proteção jurídica das neurotecnologias giselemfb.adv.br 21/06/2024 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli “Conhece-te a ti mesmo” era a sentença inscrita na entrada do Oráculo de Delfos, local de peregrinação na antiguidade, para onde nobres e comuns se deslocavam a fim de ouvir previsões das renomadas sacerdotisas. Esta epígrafe talvez sugerisse a influência do presente sobre os desdobramentos do futuro. Assim, aquele que possuísse a informação correta e a compreensão sobre sua realidade …

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