Artigos e Publicações

Nova resolução: a boa publicidade (e propaganda) médica giselemfb.adv.br 21/06/2024 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli e Fernando Camargo Penteado O Conselho Federal de Medicina publicou uma nova resolução sobre publicidade e propaganda médica em setembro de 2023 , buscando atender às reinvindicações dos profissionais e atualizar a norma à realidade em que eles estão inseridos, considerando especialmente a interação nas redes sociais. Seis meses depois, em março de 2024, o Conselho disponibilizou um “Manual de Publicidade Médica”, visando explicar …

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Neuralink, Elon Musk e a caixa de pandora das neurotecnologias giselemfb.adv.br 18/05/2024 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli No dia 29 de janeiro, o empresário e investidor Elon Musk noticiou, por meio da plataforma “X” (nova denominação do Twitter), que a Neuralink, uma de suas empresas, havia implantado seu primeiro dispositivo BCI (Brain Computer Interface) em um voluntário, participante de um ensaio clínico. O experimento, autorizado pelo FDA – Food and Drug Administration -, que é a …

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Neurodireitos: a urgência de proteção jurídica das neurotecnologias giselemfb.adv.br 21/06/2024 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli “Conhece-te a ti mesmo” era a sentença inscrita na entrada do Oráculo de Delfos, local de peregrinação na antiguidade, para onde nobres e comuns se deslocavam a fim de ouvir previsões das renomadas sacerdotisas. Esta epígrafe talvez sugerisse a influência do presente sobre os desdobramentos do futuro. Assim, aquele que possuísse a informação correta e a compreensão sobre sua realidade …

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O que deve mudar na Área da Saúde com a Reforma Tributária joao 06/12/2023 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli e Fernando Camargo Penteado Dentre os temas que mais ocuparam as manchetes de política no ano de 2023 está a Reforma Tributária que, apesar de ter sido aprovada em 7 de julho pela Câmara dos Deputados, ainda está aguardando a votação do Senado, que deverá ocorrer até o mês de novembro. O assunto é relevante, pois …

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A expansão da Inteligência Artificial e a Declaração de Bletchley joao 06/12/2023 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli No dia primeiro de novembro de 2023 foi publicada a Declaração de Bletchley, pretendendo mobilizar a comunidade internacional para a necessidade de se promover o desenvolvimento seguro da Inteligência Artificial, a fim de que suas oportunidades transformadoras sejam utilizadas para o bem, na promoção do crescimento econômico inclusivo, do desenvolvimento sustentável e da inovação. No dia primeiro de …

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Perspectiva Jurídica Atual da Residência Médica no Brasil joao 06/12/2023 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli O documento denominado “Demografia Médica no Brasil”, publicado pela Associação Médica Brasileira, em 2023, demonstra que o percentual de médicos com título de especialista no Brasil, no ano de 2022, era de 62,5%[1], sendo que os títulos apenas podem ser fornecidos para médicos que realizam a residência médica ou a prova de título de sociedade de especialidade. Excluem-se, portanto, os …

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O GPT-4 na relação médico-paciente giselemfb.adv.br 14/09/2023 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli Diariamente, somos inundados por notícias sobre Inteligência Artificial e suas aplicações em nossa vida cotidiana, seja no âmbito pessoal ou profissional. Interessados ou não, precisamos enfrentar o tema, uma vez que não se trata de modismo passageiro, a inteligência artificial já está provocando impactos hoje. No consultório médico, além das queixas tradicionais, os pacientes frequentemente trazem as possibilidades diagnósticas, algumas vezes apresentadas pelo …

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Europa: a inteligência artificial próxima da regulamentação giselemfb.adv.br 14/06/2023 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli A norma poderá trazer maior segurança no desenvolvimento e utilização das novas tecnologias No último dia 14 de junho, o Parlamento Europeu aprovou a proposta de regulamentação da inteligência artificial, que tem por finalidade promover o desenvolvimento e a utilização de uma tecnologia confiável e garantir um elevado nível de proteção da segurança, da saúde e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Paralelamente, …

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Ética na saúde: fraudes contra os planos de saúde por meio de recibos ou notas fiscais de procedimentos não realizados giselemfb.adv.br 30/05/2023 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli A emissão de recibos ou notas fiscais de procedimentos não realizados, além de ser ilegal, deprecia o trabalho do médico e contribui para o desequilíbrio da saúde suplementar. A saúde suplementar no Brasil envolve a operação de planos privados de assistência à saúde, sob regulação do Poder Público, …

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A Inteligência Artificial na medicina e a responsabilidade do médico giselemfb.adv.br 09/05/2023 Por Gisele Machado Figueiredo Boselli A atualização tecnológica, novo atributo do profissional contemporâneo, vem tornando ainda mais complexa a atuação do médico. Como afirma o professor Genival Veloso de França, não existe no momento, no mundo inteiro, outra atividade mais vulnerável que a Medicina, chegando a ser uma das mais difíceis de se exercer sob o ponto de vista legal¹. Neste contexto, causou …

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